Subemenda nº 0001/2021
SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 01 AO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ PARA O PERÍODO 2022 A 2025 – PPA
SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 01 AO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ PARA O PERÍODO 2022 A 2025 – PPA
AUTOR: Vereadora Maria Janete de Lima
FINALIDADE DA EMENDA: Alteração do objetivo e incorporar recursos para ampliar ações.
OBJETIVO: Oportunizar e qualificar os profissionais de educação da rede municipal, através de seminários, palestras e cursos de aperfeiçoamento.
OBJETIVO NOVO: Oportunizar e qualificar os profissionais de educação da rede municipal, através de seminários, palestras e cursos de aperfeiçoamento e garantir o acesso e incentivo aos programas culturais, livros e ou materiais didáticos aos profissionais de educação.
JUSTIFICATIVA: Visa incluir recursos orçamentários para o período 2022 a 2025 cumprindo a Lei Municipal nº 6.801/2019 que “Institui o Cartão Cultura, aos professores e monitores da rede Municipal de Ensino de Giruá e dá outras providências”. Recurso este para subsidiar o Cartão Cultura.
INDICAÇÃO DOS RECURSOS PARA EMENDA:
PROGRAMA 0099 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR REDUZIDO: R$ 120.000,00
PROGRAMA OBJETO DA EMENDA
ÓRGÃO 07: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA: 0040 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
VALOR ACRESCIDO: R$ 120.000,00
Sala das reuniões, em 02 de agosto de 2021.Vereadora Janete Maria de Lima
Proponente
Janete Maria de Lima

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